A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.

IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h

As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo serão discutidas no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta terça-feira (1º/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Magistrada defende atuação das polícias na prevenção à violência contra a mulher

A magistrada defende o envolvimento da polícia e dos juízes com a comunidade, como forma de prevenir a violência contra a mulher

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Valor pecuniário da água

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação

A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local.

Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.

Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável

Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988.

Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade

TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.

Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens

Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais.

Lavador de carros não acumula função por buscar clientes e peças

O autor alegou que foi contratado como lavador, mas que lhe foram exigidas tarefas estranhas ao contrato, como levar e buscar clientes e peças.

Hospital não pode ser responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.

Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência em audiência inicial

A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.

Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

Segundo a Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.